Justiça interdita plataformas e trampolins da Vila Olímpica Parahyba por risco estrutural

A Justiça da Paraíba determinou a interdição imediata e total das plataformas de salto e de todos os trampolins do polo aquático da Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e proíbe o acesso, a circulação e a utilização dessas estruturas por atletas, estudantes e demais frequentadores do complexo esportivo.

A medida foi determinada pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital após relatórios técnicos apontarem problemas estruturais nas instalações.

Entre as irregularidades identificadas estão armaduras de aço expostas e oxidadas, umidade no concreto, fissuras, componentes metálicos corroídos e danos na escada de acesso às plataformas.

Estruturas só poderão ser reabertas após nova liberação técnica

Com a decisão, a administração da Vila Olímpica deverá providenciar o isolamento físico das áreas interditadas e instalar sinalização de perigo.

A retomada das atividades nessas estruturas somente poderá ocorrer depois de liberação técnica conjunta da Defesa Civil Municipal de João Pessoa e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB).

Até lá, plataformas e trampolins devem permanecer fechados.

Estado terá 30 dias úteis para apresentar projeto

A decisão também estabelece obrigações para o Governo da Paraíba.

O Estado deverá apresentar à Justiça, em até 30 dias úteis, um projeto executivo de recuperação estrutural das plataformas e trampolins.

O documento deverá ser elaborado por engenheiro civil habilitado e acompanhado da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) registrada no Crea-PB.

O projeto deverá prever soluções definitivas para os problemas identificados, incluindo corrosão, armaduras expostas, fissuras e infiltrações.

Depois da apresentação do projeto, o Estado terá 60 dias corridos para iniciar e concluir as obras integrais de recuperação, incluindo a substituição da escada metálica danificada e de outros componentes comprometidos.

Multa pode chegar inicialmente a R$ 200 mil

Em caso de descumprimento das determinações, a Justiça fixou multa diária de R$ 5 mil.

O valor está inicialmente limitado a R$ 200 mil, sem impedir eventual aumento da penalidade ou aplicação de outras medidas coercitivas durante o processo.

Problemas já vinham sendo acompanhados

A situação das estruturas não começou a ser analisada agora.

O procedimento que deu origem à ação judicial foi aberto pelo Ministério Público ainda em 2024, para acompanhar as condições estruturais e de funcionamento da Vila Olímpica Parahyba.

Em novembro de 2025, uma fiscalização realizada pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária Municipal já havia encontrado ferrugem avançada na escadaria metálica de acesso aos trampolins.

No mês seguinte, vistoria do Crea-PB identificou armaduras expostas e oxidadas, degraus danificados, fissuras nas plataformas e problemas de fixação dos corrimãos.

Defesa Civil já havia interditado equipamento

Em fevereiro de 2026, a Defesa Civil Municipal realizou nova vistoria e interditou o equipamento, determinando a elaboração de um projeto de recuperação estrutural.

Uma inspeção posterior, realizada em junho, concluiu que as medidas adotadas até então não haviam solucionado os problemas. Segundo o relatório citado pelo MPPB, a aplicação de tinta sobre áreas oxidadas e concreto deteriorado não representava reparo estrutural efetivo.

Diante da permanência dos riscos, o Ministério Público ingressou com a ação civil pública.

Justiça aponta risco para usuários

Na decisão, a Justiça considerou o risco provocado pela utilização contínua das estruturas, especialmente porque a Vila Olímpica recebe atletas, estudantes e crianças.

Os relatórios técnicos apontaram possibilidade de quedas e acidentes relacionados ao desgaste dos materiais e à perda de resistência de partes das plataformas e acessos.

A ação tramita sob o número 0876366-59.2026.8.15.2001.

Governo diz aguardar comunicação oficial

Em nota divulgada após a decisão, a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer informou que o Governo da Paraíba ainda não havia sido formalmente citado no processo e, por isso, não tinha ciência oficial das determinações judiciais.

A pasta afirmou que aguardava a comunicação judicial para analisar a decisão e adotar as providências necessárias.

A interdição tem caráter provisório durante a tramitação da ação, mas permanecerá em vigor até que as estruturas sejam recuperadas e recebam autorização técnica para voltar a funcionar.

Enquanto isso, uma das principais instalações esportivas aquáticas do estado terá parte de sua estrutura fora de uso por razões de segurança.